Questões de Direito do Trabalho - Férias - Duração

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Questão: 21 de 65

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias

Com relação às férias, considere:



I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles
não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.



II. É vedado o início das férias no período de 2 dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.



III. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo que os membros de
uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se
assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.



IV. Os empregados maiores de 60 anos de idade gozarão das férias sempre de uma só vez, assim como o empregado
estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.



De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

I e II.

I, II e III.

I, III e IV.

II e IV.

III e IV.

Questão: 22 de 65

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração

A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu abono de férias 20
dias antes do término do período aquisitivo e que as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, de acordo com a legislação
aplicável, a empregada gozou

24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.

24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias de forma simples, além do abono de férias.

30 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora do prazo legal.

18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.

18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora do prazo legal.

Questão: 23 de 65

Desatualizada

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Banca: FCC

Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração

Eduardo tem 51 anos de idade e trabalha em uma indústria farmacêutica há 25 anos pretende gozar as férias relativas ao
período aquisitivo dos últimos 12 meses em que trabalhou na empresa, em duas etapas, sendo 20 dias em fevereiro e 10 dias
em julho. O pedido restou indeferido pelo empregador, alegando disposições específicas da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT que disciplinam a situação em tela. Considerando a referida legislação, o indeferimento está

correto, eis que Eduardo, em função de sua idade, deve usufruir as férias em um único período.

correto, eis que o fracionamento das férias deve, obrigatoriamente, se dar em períodos iguais de 15 dias.

correto, na medida em que é prerrogativa do empregador estabelecer o período em que o empregado irá gozar as férias, vedado o fracionamento.

incorreto, dado que, independentemente da idade do empregado, é possível o fracionamento das férias em dois períodos, desde que não inferiores a 10 dias.

incorreto, dado que, em função do tempo de serviço de Eduardo na empresa, é prerrogativa deste a determinação do período de gozo das férias, podendo, também, optar pelo fracionamento.

Questão Desatualizada

Questão: 24 de 65

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Banca: VUNESP

Órgão: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco

Cargo(s): Analista de Gestão - Recursos Humanos

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração

Quanto às férias, a Lei nº 13.467/2017 estabelece que
elas poderão ser fracionadas, por acordo entre gestor e
funcionário, em até

2 períodos, com no mínimo 20 dias em uma das frações.

3 períodos, com no mínimo 14 dias corridos para uma das frações e 5 dias no mínimo para as outras duas.

3 períodos, com no mínimo 15 dias úteis em uma das frações.

4 períodos, com no mínimo 7 dias corridos para três das frações e os dias restantes para a última fração.

4 períodos, com 10 dias corridos para duas das frações e 5 dias para as outras duas.

Questão: 25 de 65

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná

Cargo(s): Advogado

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração

Conforme a CLT, assinale a alternativa correta quanto a
contrato individual do trabalho.

No caso de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia de doze meses no mesmo tipo de atividade.

Para que o contrato de trabalho tenha validade, ele deverá obrigatoriamente ser acordado de forma expressa, não sendo admitida sua forma tácita.

O contrato de experiência poderá extrapolar noventa dias, desde que haja manifestação do empregador e devida anotação na carteira de trabalho.

Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho não subsistirão em caso de dissolução da empresa.

A cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador.