Questões de Direito Ambiental - Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA)
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Questão: 1 de 2
5150de19a9277d02000040c3
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Normativos do IBAMA > Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA)
Em relação às normas que criam e estabelecem a estrutura
regimental do IBAMA, julgue os itens seguintes.
regimental do IBAMA, julgue os itens seguintes.
Em virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas
pela autarquia federal sujeitam-se à aprovação prévia pelo MMA.
Questão: 2 de 2
621d43e855b3e605f103b22e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Cargo(s): Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Normativos do IBAMA > Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA)
Acerca do controle ambiental por registro, julgue o próximo item.
Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle ambientais, o IBAMA deverá promover a criação, alteração e exclusão de categorias, descrições e ocupações profissionais constantes do cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.