Analisando a questão, fazemos referência à Resolução CONAMA 401/2008 que trata dos limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio em pilhas e baterias. Esta resolução é fundamental para garantir que o descarte e manuseio desses produtos sejam feitos de maneira ambientalmente segura, minimizando riscos ao meio ambiente e à saúde humana. 

A Resolução CONAMA 401/2008, em seu artigo 2º, define o que são pilhas e baterias do tipo botão, entre outros tipos, e estabelece termos para o seu gerenciamento correto. Em seu artigo 7º, especialmente, são especificados os limites de metais pesados, incluindo mercúrio, para diferentes tipos de pilhas e baterias comercializadas, fabricadas ou importadas no Brasil. 

<blockquote>
Art. 2º Para os fins do disposto nesta Resolução, considera-se:
V - pilha-botão: pilha que possui diâmetro maior que a altura;
VI - bateria de pilha botão: bateria em que cada elemento possui diâmetro maior que a altura; 

Art. 7º A partir de 1º de julho de 2009, as pilhas e baterias do tipo portátil, botão e miniatura que sejam comercializadas, fabricadas no território nacional ou importadas, deverão atender aos seguintes teores máximos dos metais de interesse:
III - conter até 2,0% em peso de mercúrio quando for do tipo listado nos incisos V, VI e VII do art. 2º desta resolução.
</blockquote>

Assim, a questão apresentada está correta ao afirmar que as pilhas e baterias do tipo botão fabricadas ou importadas para o Brasil devem conter até 2,0% em peso de mercúrio. Esse limite é uma medida de segurança estabelecida para minimizar os riscos ambientais e à saúde decorrentes do uso e descarte de pilhas e baterias contendo metais pesados como o mercúrio. 

Vamos agora analisar as alternativas apresentadas: 

Alternativa C (Certo): Esta alternativa está correta. O regulamento estabelece claramente que as pilhas do tipo botão podem conter até 2,0% em mercúrio. Essa limitação atende às diretrizes da Resolução CONAMA 401/2008, art. 7º. 

Alternativa E (Errado): Esta alternativa está incorreta. Qualquer afirmação que contrarie o limite de 2,0% em peso de mercúrio para pilhas tipo botão, conforme definido pela Resolução CONAMA 401/2008, não seria válida. A inclusão desse limite sugere um compromisso com a redução de impactos ambientais associados ao uso destes produtos. 

Gabarito: Letra C

As pilhas e baterias do tipo botão comercializadas, fabricadas no território nacional ou importadas devem conter até 2,0% em peso de mercúrio.


Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.


Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA 401/2008 - limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias