Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição - 2015

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Questão: 1 de 5

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.

o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.

o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Questão: 2 de 5

569ce18c6170706547013c68

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

A respeito do direito penal, julgue os itens a seguir.
O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando incide sobre o mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou impróprios.

Questão: 3 de 5

56a0dffc6170706339008c9e

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

erro de proibição.

erro na execução.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

erro de tipo.

Questão: 4 de 5

56b399b161707058cb000334

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

tipo.

tipo permissivo.

proibição direto.

proibição indireto.

tipo indireto.

Questão: 5 de 5

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Banca: FUNIVERSA

Órgão: Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes do Distrito Federal/DF

Cargo(s): Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

erro de tipo.

erro na execução.

erro de proibição.

aberratio criminis.

descriminante putativa.