 conduta dolosa ou culposa, ausência de situações justificantes, imputabilidade.

 conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal e tipicidade.

 tipicidade, ausência de situações justificantes, culpabilidade.

 tipicidade formal, tipicidade material, ausência de situações justificantes e imputabilidade.

 ilicitude pela inexigibilidade de conduta diversa.

 culpabilidade pela coação moral irresistível.

Art. 26 do CP: É isento de pena o agente que, por d03nç4 m3nt4l ou desenvolvimento m3nt4l incompleto ou r3t4rd4d0, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.&nbsp;&nbsp; Além disso, o art. 45 da Lei 11.343/2006 define que será isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. A embriaguez e a dependência química, quando PATOLÓGICAS, poderão ser reconhecidas como causas de inimputabilidade penal. Resposta: letra D. Siga estudando. :-)

 deve responder por delito de homicídio culposo.

 deve responder por delito de homicídio doloso, praticado com dolo eventual.

 não praticou crime, pois o estado de inconsciência exclui a culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.

 não praticou crime, pois o estado de inconsciência exclui a conduta, por ausência de voluntariedade no movimento.

 deve responder por delito de homicídio preterdoloso.

a) Errada: Não se configura homicídio culposo, pois não houve imprudência, negligência ou imperícia por parte de Vinícius. A situação descrita não se enquadra nos critérios de responsabilidade por culpa. b) Errada: A conduta de Vinícius não foi dolosa, pois não houve a intenção (vontade) de causar o resultado. O dolo, elemento essencial para a caracterização de um crime intencional, está ausente na situação descrita. c) Errada: A inexigibilidade de conduta diversa é uma questão de culpabilidade, que se relaciona com a capacidade do agente de agir de maneira diferente no contexto em que se encontrava. No caso apresentado, a questão central é a ausência de conduta voluntária, e não a culpabilidade. d) Correta: A condição de inconsciência de Vinícius exclui a conduta voluntária, elemento necessário para a configuração do crime. Situações de inconsciência, como no caso de crises epilépticas ou hipnose, excluem a ação voluntária, diferenciando-se da inimputabilidade prevista no artigo 26 do Código Penal, que trata da capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. e) Errada: Não houve dolo na conduta de Vinícius, pois a ação foi realizada em estado de inconsciência, sem a presença de vontade direcionada para a realização do ato. Resposta: letra D. Siga estudando. :-)

Questões de Direito Penal - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes - Polícia Civil do Estado do Ceará - Inspetor de Polícia Civil - 2021