Questões de Direito Penal - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes - Delegado de Polícia - 2022

Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.

o fato é típico, mas não ilícito.

o fato é atípico.

Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.

Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.

crime putativo por erro de proibição.

erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.

erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência dessa condição.

erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela exigibilidade de conduta diversa.

erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal que, sendo vencível, passa a ser punível por culpa.

atenuante de pena.

causa de isenção de pena.

causa de diminuição de pena.

excludente da ilicitude.

indiferente na imputabilidade penal.

Se o agente ferir alguém com uma faca no pescoço, com nítida intenção de matar, mas a vítima for socorrida e levada ao hospital e, durante a internação, morrer em decorrência de uma explosão acidental no hospital, o agente responderá por tentativa de homicídio.

Em caso de erro sobre a pessoa, são consideradas as características da vítima real, e não as da pessoa que seria o alvo da ação.

A indenização do dano causado ao ofendido em decorrência do crime importa em renúncia tácita ao direito de queixa, uma vez que tal fato é incompatível com a vontade de exercer esse direito.

A condenação por crime doloso em sentença irrecorrível é causa facultativa de revogação da suspensão condicional da pena.

Incide causa de aumento de pena caso o crime tenha sido executado mediante paga ou promessa de recompensa e em concurso de pessoas.

A conduta de Mévio é atípica, vez que o ato de manter relação sexual com pessoa em situação de prostituição, adulta ou menor, não é punível.

A conduta de Mévio é atípica, vez que o ato de manter relação sexual com pessoa em situação de prostituição somente é punível, se a vítima for menor de 14 anos.

A conduta de Mévio é atípica, vez que ele desconhecia a condição de prostituição e, sobretudo, menoridade da vítima.

A conduta de Mévio, embora típica, em razão do desconhecimento da condição de prostituição e menoridade, é punida a título de culpa.

A conduta de Mévio é atípica, vez desconhecer a condição de prostituição e menoridade da vítima, mas Tício, que a contratou, incorreu no crime do artigo 218-B, caput, do CP.