Questões de Direitos Difusos e Coletivos - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015 - Superior - 2022

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Questão: 26 de 33

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Cargo(s): Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica > Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015

atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação;

atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais;

respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência;

atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida;

diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.

Questão: 27 de 33

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso

Cargo(s): Analista Judiciário - Serviço Social

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Legislação Específica > Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015

Oportunização de acesso aos serviços públicos; Desenvolvimento de projetos sociais.

Desenvolvimento de programas setoriais; Eficácia de programas de prevenção.

Estabelecimento de práticas de inclusão social; Efetividade de programas e projetos de prevenção.

Definição de mecanismos de inclusão social; Articulação entre órgãos públicos e privados.

Elaboração de programas setoriais públicos e privados; Articulação intersetorial municipal.

Questão: 28 de 33

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Banca: FCC

Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Cargo(s): Professor - Língua Inglesa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica > Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015

promover a inclusão dos alunos com deficiência que possuam condições de desenvolver as atividades propostas pelos professores das classes comuns.

garantir que os alunos com deficiência sejam atendidos por professores especializados, pois estes compreendem melhor os problemas destes estudantes.

assegurar a inclusão dos alunos com deficiência, de forma planejada e condizente com as necessidades de cada estudante.

desenvolver atividades das quais os alunos com deficiência consigam participar, para não os desestimular e integrá-los à turma.

solicitar a presença de um profissional que auxilie no cuidado com os alunos com deficiência, para atender aos demais estudantes.

Questão: 29 de 33

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Banca: FCC

Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Cargo(s): Professor - Língua Portuguesa

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica > Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015

promover a inclusão dos alunos com deficiência que possuam condições de desenvolver as atividades propostas pelos professores das classes comuns.

garantir que os alunos com deficiência sejam atendidos por professores especializados, pois estes compreendem melhor os problemas destes estudantes.

assegurar a inclusão dos alunos com deficiência, de forma planejada e condizente com as necessidades de cada estudante.

desenvolver atividades das quais os alunos com deficiência consigam participar, para não os desestimular e integrá-los à turma.

solicitar a presença de um profissional que auxilie no cuidado com os alunos com deficiência, para atender aos demais estudantes.

Questão: 30 de 33

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Banca: FUMARC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

Cargo(s): Analista Judiciário

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica > Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015

Não, toda pessoa com deficiência é presumidamente incapaz.

Sim, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Sim, mas apenas no que se refere ao trabalho.

Sim, mas apenas para fins de saúde.

Toda pessoa com deficiência somente pode exercer direitos por meio de curador.