Questões de Seguridade Social - Origem e evolução legislativa no Brasil - Verdadeiro ou falso - 2022

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Questão: 1 de 11

Desatualizada

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Banca: VUNESP

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, julgue o item a seguir.
O marco inicial foi o Decreto-Lei nº 4.682, de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, que originou o regime privado e obrigatório, de caráter mutualista.

Questão Desatualizada

Questão: 2 de 11

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Banca: VUNESP

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, julgue o item a seguir.
O Estado estabeleceu políticas públicas previdenciárias a partir do Decreto-Lei nº 4.682, de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, contemplando um sistema securitário obrigatório, segmentado por categoria profissional.

Questão: 3 de 11

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Banca: VUNESP

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, julgue o item a seguir.
Em 1945, foi aprovada a Lei Orgânica da Previdência Social, que reduziu as disparidades entre as diversas categorias profissionais, uniformizando seus planos de benefícios e contribuição, de modo que a geração de contribuintes passou a financiar a geração dos beneficiários.

Questão: 4 de 11

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Banca: VUNESP

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, julgue o item a seguir.
Com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966, introduziram-se novos conceitos à previdência, ampliando os benefícios concedidos, incluindo grupos de trabalhadores que, até então, não estavam assistidos pelo sistema, universalizando a cobertura e transferindo ao Estado a responsabilidade pelo gerenciamento da previdência.

Questão: 5 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue.
A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, pois foi ela que consolidou a legislação previdenciária no Brasil.