Questões de Direito Processual Penal - Analista Judiciário - Escrivão Judicial

da obrigatoriedade, do contraditório, do estado de inocência, da fungibilidade, da legalidade.

da ampla defesa, da oficialidade, da indisponibilidade, da indesistibilidade, da legalidade.

da verdade real, da indivisibilidade, da oportunidade, da intranscendência, da informalidade.

do estado de inocência, do contraditório, da verdade real, da oralidade, da publicidade, do juiz natural.

da economia processual, da ampla defesa, da indivisibilidade, da obrigatoriedade.

simples e complexa.

substantiva e adjetiva.

individual e coletiva.

material e processual.

absoluta e relativa.

duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

duas ou mais infrações forem praticadas ao mesmo tempo e local.

uma infração for praticada para facilitar ou ocultar as outras.

a prova de uma infração influir na prova de outra infração.

ocorrer concurso de jurisdição da mesma categoria.

Supremo Tribunal Federal, pelo foro por prerrogativa de função relativo ao cargo de Senador da República;

Superior Tribunal de Justiça, pelo foro por prerrogativa de função relativo ao cargo de Senador da República;

Tribunal de Justiça, pelo foro por prerrogativa de função relativo ao cargo de Secretário de Estado;

Tribunal Regional Federal, pelo foro por prerrogativa de função relativo ao cargo de Secretário de Estado;

Juiz de Direito de primeiro grau, diante da ausência de foro por prerrogativa de função para o cargo do agente.

prova produzida unilateralmente pelo interessado;

declaração da vítima firmada em cartório;

declaração da vítima de próprio punho;

declaração da vítima de próprio punho com firma reconhecida;

justificação judicial.