Questões de Concurso para Analista Judiciário - Escrivão Judicial

criação de escolas de formação de magistrados;

representação dos interesses difusos;

redução dos procedimentos especiais;

reforço da neutralidade judicial;

combate ao uso seletivo de incentivos econômicos para encorajar acordos.

da consumação do crime;

da prática da ação;

do exaurimento do crime;

da ação médica reparadora;

da oitiva em juízo.

a atenuante da confissão espontânea deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a atenuante da confissão espontânea não deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a agravante da violência contra a mulher deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a agravante da violência contra a mulher não deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a agravante da violência contra a mulher e a atenuante da confissão espontânea se compensam, por serem igualmente preponderantes.

deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, é crime apenado com reclusão;

privar a criança ou adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente, é crime apenado com reclusão;

deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada é crime apenado com reclusão;

promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro é crime apenado com detenção;

adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime apenado com reclusão.

integralmente fechado;

inicialmente fechado;

inicialmente semiaberto;

inicialmente semiaberto, no caso de tortura vindicativa;

aberto.