Questões de Concurso para Analista Judiciário - Escrivão Judicial

não pode denegar ou decretar a prisão preventiva nos processos criminais;

pode julgar o mérito dos recursos sempre que estiver convencido da correção da tese sustentada;

pode determinar que o Ministério Público ajuíze a ação penal cabível sempre que demonstrada a autoria de crime;

pode denegar a ordem em mandado de segurança, desde que siga a jurisprudência consolidada do Tribunal;

não pode expedir alvarás de soltura, o que é de competência exclusiva do colegiado.

em plenário, em seções cíveis e criminais, bem como em câmaras especializadas, sendo três cíveis e duas criminais;

em plenário, em câmaras especializadas, sendo quatro cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;

em seções cíveis e criminais, em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;

em seções cíveis e criminais e em câmaras reunidas, sendo três cíveis e três criminais;

em plenário e em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais.

for condenado, em decisão administrativa irrecorrível, pela prática de uma infração disciplinar;

requerer a sua aposentadoria voluntária, por ter preenchido os requisitos etário e de tempo de serviço;

for promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence;

tomar posse no cargo público e não tiver um exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses;

não satisfizer as condições estabelecidas para o seu estágio probatório.

a dificuldade de locomoção;

a falta de estacionamentos;

a ausência de fiscais;

a presença de criatividade;

a solidariedade dos motoristas.

81;

86;

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