Questões de CESPE / Cebraspe - Seguridade Social - Origem e evolução legislativa no Brasil - Verdadeiro ou falso - 2022

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Questão: 1 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

No que concerne à seguridade social e a sua evolução histórica e seus princípios, julgue o item a seguir.
Em decorrência do princípio da equidade na forma de participação no custeio da seguridade social, as contribuições sociais devidas ao sistema variam segundo a capacidade contributiva dos seus participantes.

Questão: 2 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

No que concerne à seguridade social e a sua evolução histórica e seus princípios, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 provocou profunda transformação na seguridade social no Brasil ao criar, por exemplo, a expressão previdência social e instituir a regra de tríplice custeio: União, empregados e empregadores.

Questão: 3 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

No que concerne à seguridade social e a sua evolução histórica e seus princípios, julgue o item a seguir.
A consolidação da legislação previdenciária e a unificação dos institutos previdenciários no Brasil ocorreram na década de 80 do século passado, com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Questão: 4 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Previdenciário

Cargo(s): Questões simulados INSS

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

No que concerne à seguridade social e a sua evolução histórica e seus princípios, julgue o item a seguir.
O acesso à seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, previdência e assistência social, é universal e igualitário, mediante contribuição.

Questão: 5 de 6

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Fundamentos da Seguridade social > Origem e evolução legislativa no Brasil

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue.
A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, pois foi ela que consolidou a legislação previdenciária no Brasil.