Questões de Criminologia

as mortes violentas intencionais no Brasil vêm crescendo nos últimos anos;

uma das características da violência letal no Brasil é sua distribuição em proporção similar pelas cinco macrorregiões do país;

a região Sudeste concentra as maiores taxas de violência letal do país, o que pode ser explicado, em parte, por sua alta concentração populacional;

a transformação digital vem favorecendo um grande aumento do número de estelionatos, embora a tendência geral seja de queda dos crimes contra o patrimônio;

o tráfico de drogas é o responsável pela grande maioria dos crimes que compõem a estatística referente às mortes violentas intencionais.

são tratados internacionais com força vinculante para os Estados signatários;

são conjuntos de regras da Organização das Nações Unidas (ONU), sem caráter obrigatório, fornecendo padrões e princípios para o tratamento de pessoas privadas de liberdade;

são normas técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelecem padrões mínimos de infraestrutura prisional, com foco em higiene e salubridade;

as Regras de Bangkok correspondem às Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, com a versão original datada de 1955;

as Regras de Mandela se destinam com exclusividade às mulheres privadas de liberdade, recomendando medidas que visem a evitar o encarceramento, especialmente nas hipóteses de mulheres grávidas, mães com filhos pequenos e mulheres vítimas de violência doméstica.