Questões de Direito Ambiental - Política nacional

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Questão: 1 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Cargo(s): Tecnologista Pleno I/Tema V - Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Nos países tropicais, a grande diversidade biológica dos
ecossistemas foi historicamente vista como entrave ao processo do
crescimento econômico. Entretanto, ao longo dos anos,
evidenciou-se a necessidade de conservação, manutenção e
expansão de áreas protegidas, pois cada uma delas apresenta
recursos naturais próprios. Julgue os itens seguintes, relativos aos
problemas ambientais no Brasil.
Os animais frugívoros são aqueles que se alimentam de folhas, e fitófagos, os que se alimentam de frutas. Ambos os tipos compõem a fauna amazônica, rica em biodiversidade.

Questão: 2 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Acerca dos princípios constantes do Código Florestal e da área de
reserva legal, julgue o item abaixo.
Como regra, em todo imóvel rural deve ser mantida área com cobertura de vegetação nativa, cujas funções são assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes.

Questão: 3 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Engenharia Florestal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Julgue os itens a seguir, acerca de ecologia florestal.
A fragmentação de hábitat reduz a área ocupada pela vegetação nativa e aumenta o efeito de borda nas formações florestais, o que resulta em efeitos negativos à diversidade de espécies.

Questão: 4 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Cargo(s): Técnico Ambiental

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Com relação às estratégias de conservação da biodiversidade,
julgue os itens subsequentes.
Para a preservação de uma unidade de conservação, a área efetiva preservada se mostra mais importante do que o seu formato.

Questão: 5 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Advocacia Geral da União

Cargo(s): Procurador Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de
polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes.
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, destina-se ao registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem a atividades potencialmente poluidoras, e(ou) à extração, à produção, ao transporte e à comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora, de modo que o descumprimento dessa obrigação enseja a aplicação de multa administrativa.