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Questões de Direito Ambiental - Política nacional

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Questão: 6 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Engenharia Ambiental - Perito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.


A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens subsequentes.
No levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento final com dados sobre esforço e eficiência amostral e sobre estabilização da curva do coletor.

Questão: 7 de 19

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental - Conservação, Manejo e Proteção das Espécies da Fauna

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Julgue os itens de seguintes acerca das normas sobre fauna em
cativeiro, de acordo com a instrução normativa do IBAMA (IN IBAMA) n.º 169/2008.
Caso um agente de fiscalização do IBAMA realize inspeção em estabelecimento comercial de fauna silvestre que não comercialize animais vivos, mas apenas subprodutos de animais silvestres, deve observar se no local do empreendimento estão as notas fiscais de comprovação de origem dos produtos adquiridos. A manutenção de tais notas no local do empreendimento é obrigação que visa facilitar a fiscalização e deve estar sempre à disposição para qualquer vistoria, fiscalização ou auditoria do IBAMA.

Questão: 8 de 19

Desatualizada

515a12e9eb2b8a0200004ba1

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental - Conservação, Manejo e Proteção das Espécies da Fauna

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Julgue os itens de seguintes acerca das normas sobre fauna em
cativeiro, de acordo com a instrução normativa do IBAMA (IN IBAMA) n.º 169/2008.
Nos casos de implantação de criadouros em áreas indígenas, é necessário que a FUNAI assine termo de responsabilidade, e exige-se a anuência prévia do INCRA no caso de implantação de criadouros em assentamentos humanos sob sua jurisdição.

Questão Desatualizada

Questão: 9 de 19

515a1643b7294e0200004d68

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cargo(s): Analista Ambiental - Ordenamento dos Recursos Florestais e Pesqueiros

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

A Resolução CONAMA n.º 278/2001, complementada pela Resolução CONAMA n.º 300/2002 e regulamentada pela Resolução CONAMA n.º 317/2002, dispõe sobre o corte e a
exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica, com o objetivo de garantir a perenidade, a conservação
e a recuperação de espécies nativas, considerando a situação
crítica agravada pela fragmentação deste bioma e pela falta de
informações científicas consistentes que assegurem um manejo
adequado. Acerca do que dispõe a Resolução n.º 278/2001,
julgue o próximo item.
As autorizações concedidas para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica que constem na lista do IBAMA foram suspensas para as atividades comerciais, de pesquisa e para posses indígenas ou rurais.

Questão: 10 de 19

515c8c3fe8ba18020000205e

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Cargo(s): Tecnologista Pleno I/Tema V - Projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue os
próximos itens.
A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, documento produzido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras instituições, é um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para verificar a conservação da biodiversidade.