Questões de Direito Ambiental - Política nacional

Questão: 11 de 19

5155d192fa9bec0200001151

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Engenharia Ambiental - Perito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
os itens seguintes.

Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.

Certo

Errado

Questão: 12 de 19

5155d192fa9bec0200001152

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Engenharia Ambiental - Perito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
os itens seguintes.

A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na natureza.

Certo

Errado

Questão: 13 de 19

5155d193fa9bec0200001154

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Engenharia Ambiental - Perito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens subsequentes.

Uma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da instalação do centro de triagem.

Certo

Errado

Questão: 14 de 19

5155d193fa9bec0200001156

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Engenharia Ambiental - Perito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens subsequentes.

Para o cálculo da compensação ambiental, os custos do programa de resgate de fauna não integram os custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

Certo

Errado

Questão: 15 de 19

5155d195fa9bec020000115b

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Engenharia Ambiental - Perito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Biodiversidade > Política nacional

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens subsequentes.

A fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito meses após o início da operação do empreendimento.

Certo

Errado