Questões de Direito Civil

o suicídio, a qualquer tempo, do segurado, ato intencional do segurado que determina a ocorrência do sinistro;

a constatação de que o segurado faleceu em razão de acidente causado porque dirigia alcoolizado;

a mora ex re do segurado, que, no dia previsto, não paga o prêmio e falece nessa condição de inadimplência;

a omissão dolosa de doença preexistente, logo após a descoberta de doença terminal;

o agravamento do risco resultante de ato praticado após uso de substâncias entorpecentes.

tem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;

não tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos;

tem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;

não tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais;

tem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.

agiu corretamente;

tem a obrigação de prestar as informações, sob pena de multa civil, ainda que haja medida protetiva de afastamento do lar e a guarda seja exclusiva de Lucíbara;

a princípio, teria de prestar as informações a ambos os genitores; no entanto, diante da medida protetiva deferida, está configurada, por si só, a suspensão automática do poder familiar;

tem a obrigação de prestar as informações, ainda que haja medida protetiva de afastamento do lar e a guarda seja exclusiva de Lucíbara, mas não está sujeita a qualquer pena civil, ressalvadas as responsabilidades administrativa e penal;

a princípio, teria de prestar as informações a ambos os genitores; no entanto, diante da medida protetiva deferida, está configurada, por si só, a perda do poder familiar.

todas as alegações estão corretas;

todas as alegações estão incorretas;

apenas as alegações I e III estão corretas;

apenas a alegação II está correta;

apenas as alegações II e III estão corretas.

I.

II.

I e II.

I e III.

II e III.