Questões de Direito Civil - Cláusula penal - Superior

integralmente de cada um dos devedores;

proporcionalmente de cada um dos devedores, inclusive do devedor culpado;

integralmente de qualquer um dos devedores;

proporcionalmente, e somente do devedor culpado;

proporcionalmente de cada um dos devedores não culpados.

só pode ser estabelecida nas relações de consumo, por sua natureza de sanção, compatível com a proteção devida ao consumidor.

tem ela existência própria, podendo ser prevista independentemente da obrigação principal.

pode ela ser estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, referindo-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

não é defeso às partes prever seu valor excedente ao da obrigação principal.

uma vez contratada livremente pelas partes, não poderá o Juiz intervir no montante por elas estipulado.

deverá ser condenada ao pagamento do valor despendido para remunerar a banda Y, sem incidência da cláusula penal.

deverá ser condenada ao pagamento da pena contratual e o contratante não poderá exigir indenização suplementar, salvo se esta houver sido convencionada, entretanto o juiz deverá reduzir a penalidade equitativamente se a entender manifestamente excessiva.

deverá ser condenada ao pagamento da pena contratual, bem como ao valor pago à banda Y.

nada deverá pagar ao contratante, porque o serviço foi executado por terceiro.

deverá ser condenada ao pagamento da pena contratual e o contratante poderá exigir indenização suplementar, não podendo o juiz, ainda que considere excessiva a pena, reduzi-la.

de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.

desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.

de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, independentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação.

em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.