Questões de Direito Civil - Direito das coisas

opera o desdobramento da posse.

depende de instrumento público.

torna o devedor possuidor indireto da coisa.

independe do registro do contrato.

não pode ser pactuada com escopo de garantia.

garante ao expropriado o direito de reaver o bem mediante devolução do valor que lhe foi pago, atualizado monetariamente.

é cabível na hipótese de tredestinação ilícita do bem expropriado.

garante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, cuja alienação depende de autorização legislativa.

garante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, direito este que não se pode ceder nem passa aos herdeiros.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.

a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.

no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.

o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.

a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.

frutos naturais.

produtos.

rendimentos.

partes integrantes.

frutos industriais.