Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Classificação dos fatos jurídicos

anulável, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.

nulo, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.

insuscetível de anulação, pois o mero temor reverencial não vicia a declaração da vontade.

nulo, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.

anulável, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.

I e IV.

I e II.

III e IV.

II e III.

I, II e III.

ato fato jurídico.

ato unilateral.

negócio jurídico.

fato jurídico em sentido estrito.

ato jurídico em sentido estrito.

a hipótese descrita no item “a” revela-se uma afronta a um direito individual homogêneo.

nas situações descritas no item “b” e “c” o direito afetado classifica-se como coletivo stricto sensu.

classifica-se como difuso o interesse descrito no item “c”.

o fato descrito no item “a” classifica-se como difuso e no item “b” como coletivo stricto sensu.

no item “c” o direito é classificado como individual homogêneo e no item “a” coletivo stricto sensu.

O direito do indivíduo ao próprio corpo é indisponível, não sendo permitido, pois, que se pratiquem ações que afetem a integridade física do indivíduo.

Os negócios jurídicos bifrontes são aqueles aos quais falta atribuição patrimonial.

A teoria da ficção jurídica, definida por Rudolf Von Ihering como mentira técnica consagrada pela necessidade, configura um recurso técnico para se atribuir a uma categoria os efeitos jurídicos próprios de outra categoria.

A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas da mesma família falecem simultaneamente e no mesmo lugar sem que seja possível precisar quem faleceu primeiro; não é possível a comoriência no caso de uma das mortes ser real e outra, presumida.

A capacidade é conceito básico da ordem jurídica, o qual se estende a todos os homens, consagrado na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e igualdade.