Questões de Direito Civil - Filiação
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Questão: 21 de 23
50588422b108ed0002001125
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Relações de parentesco > Filiação
julgue os seguintes itens.
Questão: 22 de 23
508edc7401a7f500020009c9
Banca: FCC
Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Relações de parentesco > Filiação
qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.
o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.
o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.
somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.
o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
Questão: 23 de 23
5091d9194e5bea0002000ec3
Banca: FCC
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso
Cargo(s): Procurador de Estado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Relações de parentesco > Filiação
o adultério da mulher, se confessado, ilide a presunção de paternidade decorrente do casamento.
o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto se feito em escrito particular.
são consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.
a fliliação materna ou paterna pode resultar de casamento, exceto se este for declarado nulo em virtude de má-fé de ambos os cônjuges.
a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, não ilide a presunção de paternidade.