Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio

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Questão: 11 de 72

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Banca: FGV

Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco/SP

Cargo(s): Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (Masculino/Feminino)

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade

os maiores de dezesseis anos de idade e menores de dezoito;

os ébrios habituais que tenham o discernimento reduzido;

os maiores de vinte e um anos de idade;

os menores de dezesseis anos de idade;

os viciados em tóxicos que tenham o discernimento reduzido.

Questão: 12 de 72

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça do Tocantis

Cargo(s): Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade

é plenamente válido, pois Júlia tem capacidade civil plena, embora não tenha atingido a maioridade;

não é válido, pois, sendo Júlia menor de 18 anos, não pode contratar sem a representação de seus pais;

é plenamente válido, pois, sendo Roberto maior de 18 anos, sua idade supre a incapacidade de Júlia;

não é válido, pois, até que Júlia complete 18 anos, precisa da assistência de Roberto para contratar;

é anulável, pois Júlia é incapaz, mas pode tornar-se válido se Roberto prestar sua anuência posteriormente.

Questão: 13 de 72

Desatualizada

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2005

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Questão Desatualizada

Questão: 14 de 72

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade

absolutamente capaz, absolutamente capaz e absolutamente capaz;

absolutamente incapaz, absolutamente capaz e absolutamente incapaz;

relativamente incapaz, relativamente incapaz e absolutamente incapaz;

absolutamente incapaz, absolutamente capaz e relativamente incapaz;

relativamente incapaz, absolutamente incapaz e absolutamente capaz.

Questão: 15 de 72

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Banca: Avança/SP

Órgão: Prefeitura Municipal de Americana/SP

Cargo(s): Assistente Jurídico

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos;

A incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento;

Para os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria;

Sem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada;

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.