Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio

a pessoa natural considerada absolutamente incapaz não poderá praticar atos jurídicos da vida civil;

o pródigo poderá praticar pessoalmente atos jurídicos válidos que não impliquem a redução do seu patrimônio;

a pessoal natural, considerada relativamente incapaz, terá declarada a nulidade dos atos que praticar sem representação;

o menor de dezesseis anos, que agir sem representação, terá declarada a anulabilidade dos seus atos;

o maior de dezesseis e menor de dezoito anos, que agir sem assistência, poderá sofrer a nulidade dos seus atos.

embora não se tenha extinguido a menoridade, Carla é considerada capaz civilmente;

embora absolutamente incapaz, Carla é considerada maior;

embora relativamente incapaz, Carla é considerada maior;

a colação de grau em curso de nível superior não altera a situação de incapacidade civil do menor;

apenas a maioridade faz cessar a incapacidade e habilita o agente para os atos da vida civil.

menores de dezesseis anos, exceto se emancipados com a concessão dos pais;

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade;

ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

pródigos.

os menores de dezesseis anos;

os que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

os que, por deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

do nascimento com vida;

do registro civil;

do casamento;

aos cinco anos de idade;

aos dezoito anos de idade.