Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio

Maria é representada por Júlio, em razão de sua absoluta incapacidade.

Maria adquiriu a plena capacidade em razão do namoro com Rafael.

Maria pode ser emancipada judicialmente, ouvido Júlio.

A morte dos pais ocasionou a aquisição da plena capacidade por Maria.

Maria não pode ser emancipada extrajudicialmente por Júlio.

poderá vender a casa, tendo em vista que é capaz para os atos da vida civil.

somente se obtiver a emancipação dada por algum parente maior e capaz, poderá vender a casa.

por ser órfão e menor de idade, deverá requerer autorização judicial para vender a casa.

não poderá vender a casa, pois é absolutamente incapaz.

deverá aguardar completar os 18 anos para vender a casa, pois ainda é relativamente incapaz.

Segundo expressa previsão do Código Civil, os índios são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

A incapacidade dos menores de idade cessa pela concessão necessária de ambos os pais, mediante instrumento público, após prévia homologação judicial.

Com exceção dos absolutamente incapazes, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.

Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.

O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.

O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.

A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.

Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.