Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio
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Questão: 31 de 72
5d2f299df92ea10732cf7b52
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador/BA
Cargo(s): Agente de Fiscalização Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
O casamento de Vânia e Luiz deve ser averbado no registro público e a emancipação de Fabiana, averbada.
O casamento de Vânia e Luiz deve ser registrado no registro público, assim como o eventual divórcio.
O casamento de Vânia e Luiz deverá ser registrado no registro público, diferente do nascimento de Fabiana que foi apenas averbado em registro público.
A emancipação de Fabiana ser registrado em registro público, assim como o casamento de Vânia e Luiz.
O casamento de Vânia e Luiz deverá ser averbado em registro público, assim como a emancipação de Fabiana.
Questão: 32 de 72
5d2f299ef92ea10732cf7b54
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador/BA
Cargo(s): Agente de Fiscalização Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
é viável a declaração de morte natural de todos os membros da família.
todos os membros da família, a partir do momento do desaparecimento, podem ser declarados presumidamente mortos pelo Corpo de Bombeiros.
poderá ser declarada a morte presumida por sentença, pela extrema probabilidade de morte de todos os membros da família, após findas as buscas e averiguações.
a morte presumida, que pode ser declarada por sentença, somente o será após o decreto de ausência.
mesmo antes de esgotadas as buscas e averiguações poderá ser declarada a morte presumida.
Questão: 33 de 72
5d2f299ef92ea10735b56cfd
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador/BA
Cargo(s): Agente de Fiscalização Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
O Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai.
Sobre os casos em que duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa.
O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
Em razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.
Questão: 34 de 72
5d2f299ff92ea10735b56cff
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador/BA
Cargo(s): Agente de Fiscalização Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
relativamente incapaz, em razão de idade.
relativamente incapaz, pelo vício em tóxico.
plenamente capaz.
absolutamente incapaz, por falta de discernimento.
pródigo, e, portanto, relativamente incapaz.
Questão: 35 de 72
5d2f299ff92ea10735b56d01
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador/BA
Cargo(s): Agente de Fiscalização Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
relativamente incapaz.
absolutamente incapaz.
plenamente capaz.
naturalmente morto.
morto presumido.