Questões de Direito Civil

A curatela definitiva por família indicada pelo colegiado do Conselho Tutelar.

A entrega sob guarda provisória para a pessoa que o encontrou na via pública.

O encaminhamento para adoção legal por pretendentes habilitados para adoção.

A permanência no abrigo por tempo indeterminado enquanto se procura por sua família.

A adoção pelos avós maternos ou paternos para que ele permaneça em seu núcleo familiar de origem.

Apenas Marília pode pedir a curatela de Antônio, desde que começaram a namorar.

Antônio pode constituir novo relacionamento marital, desde que a nova união seja autorizada pelos filhos.

Os filhos de Antônio devem exercer medida de interdição para proteção do pai, que deve estar demenciando.

Os filhos de Antônio podem ingressar com a ação de interdição somente se levarem o pai para morar com eles.

Antônio tem direito de constituir novo relacionamento e optar pela forma de convívio conjugal que considerar melhor.