Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Verdadeiro ou falso

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Questão: 16 de 264

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais dos Estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - 3ª Região

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.

Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificações em seu texto.

Certo

Errado

Questão: 17 de 264

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Roraima

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item.

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que se refere à forma de convocação, seguiu modelo ortodoxo, por haver sido convocada em ato jurídico autônomo, inovador, desconectado da ordem jurídica pretérita.

Certo

Errado

Questão: 18 de 264

64ae99fae2b33bb4120d57b7

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Roraima

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item.

Uma das principais manifestações da noção de rigidez constitucional no regime posterior a 1988 é a supremacia da Constituição, que se exterioriza, entre outras formas, pelo núcleo de matérias objeto de cláusula pétrea previsto no texto constitucional.

Certo

Errado

Questão: 19 de 264

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Roraima

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.

Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.

Certo

Errado

Questão: 20 de 264

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado de Alagoas

Cargo(s): Delegado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.

Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.

Certo

Errado