Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 6191
2280669
Banca: IDCAP
Órgão: Pref. Serra/ES
Cargo(s): Agente Municipal - Trânsito
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Gerações de Direitos Fundamentais
F, F, V, V.
V, V, F, V.
V, V, F, F.
F, F, F, F.
V, V, V, F.
Questão: 2 de 6191
2278649
Banca: IDCAP
Órgão: Câmara de Vitória/ES
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
V - V - F - F - F.
F - F - V - F - F.
F - V - V - F - F.
V - V - V - F - F.
V - V - V - V - V.
Questão: 3 de 6191
2265630
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Oficial de Justiça
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Ao completar 18 anos, Leopoldo deverá realizar o alistamento eleitoral, pois, ao atingir a maioridade civil, ele será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, uma vez que preenche todos os requisitos exigidos pela legislação.
Como Madalena é originária de país de língua portuguesa, para obter a nacionalidade brasileira, precisa comprovar apenas residência por um ano ininterrupto, idoneidade moral e estar trabalhando há pelo menos seis meses, ainda que informalmente.
Leopoldo somente poderá requerer a nacionalidade brasileira em quatro anos, pois a legislação estabelece a necessária residência ininterrupta no Brasil por pelo menos vinte anos.
Se Madalena obtiver a naturalização brasileira, caso ela seja condenada pelo cometimento do crime de peculato, sua naturalização será cancelada, por se considerar a atividade como nociva ao interesse nacional.
Caso Rodrigo renuncie à nacionalidade, tal fato não impedirá que ele readquira sua nacionalidade brasileira originária, inclusive podendo se tornar, no futuro, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Questão: 4 de 6191
421796
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/DF
Cargo(s): Escrivão de Polícia
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime
de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele
praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se
encontrava hospedado desde que chegou ao Brasil.
Cinco minutos após ter adentrado em seu quarto, a polícia
invadiu o local e conseguiu prendê-lo.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a
partir da situação hipotética precedente.
norte-americano não poderá suscitar a nulidade de
julgamento por ofensa ao devido processo legal, direito
fundamental previsto no art. 5.º da Constituição Federal de
1988.
Questão: 5 de 6191
422167
Banca: FGV
Órgão: SEDUC/AM
Cargo(s): Estatístico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a
de caráter paramilitar.
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, mas sujeita à censura e licença.
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
coisa senão em virtude de lei.