Questões de Direito Constitucional - Partidos políticos - Médio

atualmente os Partidos políticos podem se sujeitar às regras de coligação para as eleições proporcionais.

qualquer coligação horizontal é vedada pela Constituição Federal.

os partidos políticos não têm liberdade de escolha para definir o regime de suas coligações.

uma coligação estadual deve se sujeitar a uma mesma coligação municipal, em respeito ao Princípio da Simetria.

a Constituição permite que o partido político vincule-se a diferentes coligações no âmbito vertical das eleições majoritárias.

II.

III.

IV.

I e IV.

II e III.

apenas Martina perderá seu mandato.

apenas Jocasta perderá o mandato.

Jocasta, Martina e Jordana perderão seus mandatos.

apenas Jordana perderá seu mandato.

Jocasta, Martina e Jordana não perderão seus mandatos.

Trata-se de uma associação criada para atuar na vida política de um país, objetivando o ingresso dos seus representantes filiados no poder para a execução do seu programa de governo em benefício do povo, sendo possível o recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira.

Trata-se de uma organização de pessoas reunidas em torno de um mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e de mantê-lo ou, ao menos, de influenciar na gestão da coisa pública por meio de críticas e oposição, com estrutura interna necessariamente determinada em lei específica.

Caracteriza-se como uma organização visando mobilizar indivíduos numa ação coletiva conduzida contra outros, paralelamente mobilizados, a fim de alcançar, sozinhos ou em coalisão, o exercício das funções de governo, com caráter paramilitar.

Consiste em uma pessoa jurídica de direito privado, que adquire personalidade jurídica, na forma da lei civil, registra seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e presta contas à Justiça Eleitoral. Ao formar coligação, exige-se a obrigatoriedade da sua verticalização, ou seja, da vinculação entre os partidos das candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

É uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe a organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo.