Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário

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Questão: 16 de 22

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP

Cargo(s): Arquivista

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário

Poder Executivo.

Ministério Público Estadual.

Poder Legislativo.

Ministério Público Federal.

Poder Judiciário.

Questão: 17 de 22

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Banca: FGV

Órgão: Câmara Municipal de Salvador/BA

Cargo(s): Analista Legislativo - Área de Licitação, Contratos e Convênios 2

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário

é competente para apresentar parecer prévio nas contas de João, não para julgá-las;

somente seria competente para julgar as contas de governo de João;

é competente para julgar as contas de gestão apresentadas por João;

somente é competente para arquivar as contas de João, não para julgá-las;

é competente para julgar as contas de João, mas seria cabível recurso para o Poder Legislativo.

Questão: 18 de 22

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Cargo 7: Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores,
julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Judiciário e do
controle de constitucionalidade.
Situação hipotética: João, José e Maria ingressaram, em litisconsorte facultativo simples, com ação de cobrança contra a União. A demanda foi julgada procedente e a decisão transitou em julgado, tendo a União sido condenada a pagar quarenta salários mínimos a cada uma das partes, de modo que o valor da condenação totalizou cento e vinte salários mínimos. Assertiva: Nessa situação, o pagamento poderá ser realizado via requisição de pequeno valor (RPV).

Questão: 19 de 22

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário

não pode ser promovido por merecimento, pois tal promoção pressupõe o tempo mínimo de três anos de exercício na res­ pectiva entrância.

não pode ser promovido por merecimento, pois para tanto é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes con­ secutivas em lista de merecimento.

deve ser promovido por merecimento, respeitadas as normas incidentes na espécie.

deve ser promovido por merecimento, sendo que o tribunal somente poderá recusar tal promoção pelo voto fundamentado de dois quintos de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.

não pode ser promovido por merecimento, pois tal promoção pressupõe o tempo mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira terça parte da lista de antiguidade.

Questão: 20 de 22

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Banca: FCC

Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Analista em Recursos Humanos

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Judiciário

Bernardo e Fátima trabalham em órgãos do Poder Judiciário e Cícero em órgão do Poder Legislativo.

Bernardo, Fátima e Cícero trabalham em órgãos do Poder Judiciário.

Fátima e Bernardo trabalham em órgãos do Poder Judiciário e Cícero em órgão do Poder Executivo.

Bernardo trabalha em órgão do Poder Judiciário e Fátima e Cícero em órgãos do Poder Executivo.

Bernardo trabalha em órgão do Poder Executivo e Fátima e Cícero em órgãos do Poder Legislativo.