Questões de Direito Constitucional

I e IV.

III, IV e V.

III e V.

I, II e III.

II, IV e V.

Carlos Eduardo, apenas.

Carlos Eduardo e Katrina, apenas.

Juan, Carlos Eduardo e Katrina.

Juan e Carlos Eduardo, apenas.

Juan, apenas.

facultativos e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.

obrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.

obrigatórios e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo.

facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.

obrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.

tem direito a votar, mas não pode ser votada nas eleições do seu sindicato, enquanto Márcia não pode ser dispensada da empresa "PVA" até 120 dias após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

não tem direito a votar nem a ser votada nas eleições do seu sindicato, enquanto Márcia não pode ser dispensada da empresa "PVA" até dois anos após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

tem direito a votar e ser votada nas eleições do seu sindicato, enquanto Márcia năo pode ser dispensada da empresa "PVA" até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

tem direito a votar, mas não pode ser votada nas eleições do seu sindicato, enquanto Márcia não pode ser dispensada da empresa "PVA" até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

não tem direito a votar nem a ser votada nas eleições do seu sindicato, enquanto Márcia não pode ser dispensada da empresa "PVA" até 120 dias após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

não perderá, em nenhuma situação, o mandato, computada a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

perderá o mandato, ainda que haja anuência do referido partido, salvo no caso das hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, computada, nessa situação, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

não perderá, em nenhuma situação, o mandato, não computada a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

perderá o mandato, salvo no caso de anuência do referido partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, computada, em qualquer caso, a migraçãa de partido para fins de distribuiçãa de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

perderá o mandato, salvo no caso de anuência do referido partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.