Questões de Direito Constitucional

Compreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.

Dispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.

Tem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Apresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.

É facultativo o estabelecimento de lei para aumentar ou exigir tributo.

É autorizada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o aumentou.

É permitido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.

É vedado instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

Apenas no item I.

Apenas no item III.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

C - C - E.

E - E - C.

C - E - C.

E - C - E.

“Depois da tempestade, vem a bonança.”

“Não se usam canhões para matar pardais.”

“Quem quer muito, por nada dá.”

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.”