Questões de Direito Constitucional
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Questão: 41 de 26700
Gabarito Preliminar
67d1ab9b514dead0250cbd74
Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Itupeva/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo - Administração Geral
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional
Fomentar o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Garantir o desenvolvimento nacional.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Questão: 42 de 26700
Gabarito Preliminar
67d1ab9b514dead0250cbd76
Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Itupeva/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo - Administração Geral
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional
F – V – F – V.
F – V – F – F.
V – F – V – V.
F – F – V – V.
V – V – F – V.
Questão: 43 de 26700
Gabarito Preliminar
67d1ab9c514dead0250cbd92
Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Itupeva/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo - Administração Geral
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional
O Poder Legislativo vota as leis em nome da população e fiscaliza atos do Poder Executivo.
O Poder Executivo dirige e administra o governo e representa o país no exterior.
O Poder Judiciário é responsável pela interpretação das leis e pela resolução de conflitos.
O Poder Legislativo tem por atribuição decretar estado de defesa ou de sítio.
O Poder Executivo propõe leis ao Congresso Nacional, em matérias de sua competência.
Questão: 44 de 26700
Gabarito Preliminar
67d1ab9c514dead0250cbd96
Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Itupeva/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo - Administração Geral
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional
Os direitos políticos formam o conjunto das prerrogativas atribuídas a uma pessoa, que lhe permite ter efetiva participação e influência nas atividades de governo através do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outros instrumentos constitucionais e legais.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Questão: 45 de 26700
Gabarito Preliminar
67d1ab9c514dead0250cbd98
Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Itupeva/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo - Administração Geral
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional
Estados são divisões territoriais que possuem autonomia político-administrativa, legislativa e financeira.
Compete à União, declarar a guerra e celebrar a paz.
É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.
Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica.