Questões de Direito do Trabalho - Composição do salário

a ajuda de custo e o prêmio do dia do “representante de eletrodomésticos”; o plano de saúde e o curso de inglês caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

a ajuda de custo e o prêmio do dia do “representante de eletrodomésticos”; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

o que não ocorre com a ajuda de custo e com o prêmio; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado não tem direito ao adicional de transferência.

e a ajuda de custo, o que não ocorre com o prêmio; o plano de saúde e o curso de inglês caracterizam salário utilidade; o empregado não tem direito ao adicional de transferência.

e o prêmio, o que não ocorre com a ajuda de custo; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

as gratificações de função e o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro.

as gorjetas e as ajudas de custo com valor maior do que cinquenta por cento da remuneração mensal.

as gratificações legais e o auxílio-alimentação, mesmo que pago em dinheiro.

ajudas de custo limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal e o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro.

as diárias para viagem e as ajudas de custo com valor maior do que cinquenta por cento da remuneração mensal.

O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco, faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade. O adicional de periculosidade é indevido tão somente quando o contato ou exposição a atividades ou operações perigosas ocorre eventualmente, ou seja, de forma fortuita, ou mesmo que seja habitual, ocorra por período de tempo muito reduzido.

O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente ou eventual, assim considerada a fortuita, sujeita-se a condições de risco faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade.

O adicional de periculosidade legalmente estabelecido é de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa e, quando pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

O trabalhador que desempenha suas funções em motocicleta, como os motoboys, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade.

É inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco.

correto, eis que as parcelas em questão constituem verbas de natureza eventual, que não se integram à remuneração para nenhuma finalidade.

correto, pois referidas parcelas somente são consideradas para efeito de cálculo de férias e 13 o salário, não sendo computadas para cálculo da indenização por rescisão.

incorreto, eis que as comissões integram o salário para todos os fins, bem como as ajudas de custo e diárias de qualquer valor.

incorreto, pois todas as verbas pagas ao empregado, inclusive as de caráter indenizatório, devem ser consideradas na base de cálculo das verbas rescisórias.

incorreto, eis que as comissões integram a remuneração do empregado, diversamente das ajudas de custo que, de fato, não devem ser computadas para fins de cálculo da indenização rescisória.