Questões de Direito do Trabalho - Composição do salário

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Questão: 21 de 113

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Amazonas e Roraima

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Composição do salário

incorreta se as horas de sobreaviso ultrapassam dez horas durante um mês, uma vez que, somente neste caso, haverá integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso.

incorreta uma vez que a integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso é sempre devido, em razão da atividade desenvolvida pelo empregado.

incorreta se as horas de sobreaviso ultrapassam quinze horas durante um mês, uma vez que, somente neste caso, haverá integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso.

correta uma vez que Carlos não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso.

incorreta se as horas de sobreaviso ultrapassam vinte horas durante um mês, uma vez que, somente neste caso, haverá integração do adicional de periculosidade sobre as horas de sobreaviso.

Questão: 22 de 113

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Banca: IADES

Órgão: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada de Porto Alegre

Cargo(s): 101 - Analista Administrativo e Operacional - ADVOGAD

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Composição do salário

O empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, desde que trabalhado, está sujeito a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras, mas, durante as horas de sobreaviso, pelo fato de o empregado não se encontrar em condições de risco, é incabível a integração do referido adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.

O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional será sobre ele calculado.

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço somente é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho cujas admissões tenham ocorrido a partir da publicação da Lei nº 12.506/2011.

Questão: 23 de 113

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem especialidade

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Composição do salário

uma vez que a verba era habitual, não terá o condão de ser incorporada ao salário, o que somente aconteceria se fosse eventual;

o valor correspondente à alimentação habitualmente fornecida não deve integrar o salário de Arnaldo para os efeitos legais;

caberá ao empregador definir se deseja, ou não, fazer a integração da alimentação, pois a Lei é omissa;

trata-se de salário utilidade ou in natura que, assim, deve ser integrado ao salário na razão de 20% para todos os fins;

garante-se que metade do valor da alimentação seja integrada ao salário do obreiro.

Questão: 24 de 113

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem especialidade

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Composição do salário

Thiago não será considerado ocupante de cargo de confiança por faltar o elemento objetivo, e assim terá direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras;

desde que presente o elemento subjetivo, o empregado ocupa cargo de confiança, independentemente do salário auferido;

o empregado em questão não deixará de ser caracterizado exercente de função de confiança, cabendo ao juiz, de ofício, determinar o pagamento da diferença da gratificação;

não se cogita do pagamento de horas extras porque o gerente ocupa cargo de confiança e, assim, não tem limite de jornada;

não há direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, em razão de o empregado ocupar cargo de confiança bancário, percebendo gratificação não inferior ao terço legal.

Questão: 25 de 113

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Composição do salário

tendo em vista que ultrapassou 50% do salário, a regra é que metade do valor recebido terá natureza salarial, logo 35%, no caso.

somente o que ultrapassar 50% do salário terá natureza salarial, logo, 20%, no caso.

tendo em vista que ultrapassou 50% do salário, a integralidade da diária para viagem terá natureza salarial.

as diárias para viagem, ainda que habituais não integram a remuneração do empregado, não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

as diárias para viagem sempre integram a remuneração do empregado, servindo de base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.