Questões de Extinção do contrato de trabalho

30 dias.

60 dias

48 dias.

45 dias.

90 dias.

É vedado ao empregador utilizar‑se de dispositivos disciplinares para evitar atos abusivos por parte dos trabalhadores, ainda que isso prejudique a continuidade da relação de emprego.

A rescisão do contrato de trabalho sem justa causa apenas poderá ocorrer por iniciativa do empregador.

Caso o trabalhador cometa ato de improbidade, pode‑se pensar em rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.

Dependendo da gravidade do fato, o empregador poderá suspender o colaborador por prazo indeterminado e não pagar por esse período.

É direito constitucional do trabalhador a relação de emprego protegida contra a rescisão arbitrária, sendo‑lhe garantido o pagamento de indenização.

advertência disciplinar verbal

multa

advertência disciplinar por escrito

justa causa

suspensão disciplinar do trabalho

A empresa Y pode ser responsabilizada de forma subsidiária, caso a empresa X não efetue o pagamento das verbas.

A empresa Y pode ser responsabilizada de forma solidária, junto com a empresa X, na qualidade de tomadora de serviços.

A empresa Y não tem responsabilidade sobre as verbas de Marcos, pois a responsabilidade é exclusiva da empresa X.

A empresa Y não tem legitimidade para configurar no polo passivo da demanda, pois ela apenas terceiriza o serviço de Marcos.

A empresa Y deverá ser responsabilizada pelo pagamento das verbas, uma vez que é ela a tomadora de serviços.

Distrato.

Força maior.

Fato do príncipe.

Resilição contratual.

Resolução contratual.