Questões de Direito do Trabalho - Férias - Duração

24 dias.

22 dias.

20 dias.

18 dias.

15 dias.

todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo total da remuneração.

o período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

o empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.

não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída.

o empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas, ao longo do período aquisitivo, terá o seu período de férias reduzido a um terço.

quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data do início do contrato.

quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 06 (seis) meses que precederem à concessão das férias.

a parte do salário paga em utilidades será computada segundo acordo entre as partes.

os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 10 vezes.

24 dias corridos, quando houver tido de 8 a 15 faltas.

18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas.

15 dias corridos, quando houver tido de 28 a 31 faltas.

10 dias corridos, quando houver tido de 32 a 40 faltas.