Questões de Direito do Trabalho - Férias - Duração
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Questão: 31 de 65
Desatualizada
56d75405f92ea10a2d00a1c4
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração
Arlete recebeu a remuneração de suas férias, concedidas pelo empregador no período concessivo correto, ao final do período de férias. Ainda que o pagamento da remuneração das férias não tenha sido feito no prazo legal, como o gozo das mesmas ocorreu no período concessivo correto, não é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional.
Arlindo teve suas férias concedidas pelo empregador ao final do período concessivo, gozando vinte dias das férias ainda no período de concessão e dez dias após o término do período. Arlindo terá direito a receber a título de remuneração de férias o valor correspondente aos vinte dias de forma simples e o correspondente aos dez dias de forma dobrada, ambos acrescidos de um terço.
a empresa na qual Beatriz trabalha ficou fechada por quarenta dias em razão de uma grande reforma que foi realizada na área de produção. Durante esse período Beatriz recebeu sua remuneração normalmente. Tendo em vista que essa paralisação do trabalho decorreu de interesse do empregador, Beatriz terá seu direito a férias preservado, não havendo qualquer repercussão no seu direito.
Fabiano havia requerido ao empregador a conversão de 1/3 do seu período de férias em abono pecuniário. Ocorre que o empregador concedeu regularmente a todos os empregados férias coletivas e, em razão disso, recusou-se a conceder o referido abono a Fabiano, sob a alegação que as férias coletivas retiram do empregado, em qualquer hipótese, a possibilidade dessa conversão.
Nivaldo, contratado na modalidade do regime de tempo parcial para cumprimento de jornada de vinte horas semanais, informa o empregador sobre a duração de quatorze dias de suas férias, alegando que o correto teria sido gozar do direito a dezesseis dias.
Questão Desatualizada
Questão: 32 de 65
56fa91d0f92ea12318ce226e
Banca: FCC
Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís/MA
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração
porque desejam marcar uma longa viagem. Durante o período aquisitivo de férias, Hugo teve 28 faltas injustificadas e Vitória
25 faltas injustificadas. Assim, indagando a advogada e amiga do casal, Cintia, a respeito do assunto, ela afirmou que, de acordo
com a Consolidação das Leis do Trabalho, neste caso, Hugo e Vitória terão
12 dias corridos de férias.
18 dias corridos de férias.
12 e 18 dias corridos de férias, respectivamente.
24 dias corridos de férias.
18 e 24 dias corridos de férias, respectivamente.
Questão: 33 de 65
Desatualizada
570524ebf92ea1231cbbd20f
Banca: FGV
Órgão: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Cargo(s): Exame XVIII - 2015.3
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração
designada para o gozo das férias, eles foram informados pelo
empregador que Jorge não teria direito às férias porque havia
faltado, injustificadamente, 34 dias ao longo do período
aquisitivo; que Luiz teria que fracionar as férias em três
períodos de 10 dias e que Pedro deveria converter 2/3 das
férias em abono pecuniário, podendo gozar de apenas 1/3
destas, em razão da necessidade de serviço do setor de
ambos.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
A informação do empregador foi correta nos três casos.
Apenas no caso de Jorge o empregador está correto.
O empregador agiu corretamente nos casos de Jorge e de Luiz, mas não no de Pedro.
O empregador está errado nas três hipóteses.
Questão Desatualizada
Questão: 34 de 65
5736346cec8d837c15eb4b06
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara Municipal de Registro/SP
Cargo(s): Analista de Recursos Humanos
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração
podem repercutir no período de férias.
acarretam a despedida por mau procedimento do empregado.
podem ser descontadas do período de férias.
acarretam a perda do direito ao repouso no domingo.
não possuem relevância se for apenas uma por mês.
Questão: 35 de 65
5800e8b5f92ea10530273f0a
Banca: FCC
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Férias > Duração
No ano de sua contratação, Maria faltou dezesseis dias injustificadamente e a empresa concedeu o gozo de apenas
quatorze dias corridos de férias, de 01 de março de 2013 a 14 de março de 2013.
Ocorre que, em virtude de grave crise financeira, a empresa, mediante acordo coletivo com o Sindicato da Categoria, interrompeu totalmente suas atividades, no período de 15 de março de 2013 a 20 de maio de 2013, porém continuou efetuando o
pagamento dos salários aos empregados.
Em dezembro de 2014, o frigorífico agendou férias de vinte dias para Maria no período de 15 de janeiro de 2015 a 03 de
fevereiro de 2015, quando a empregada solicitou o pagamento de abono pecuniário de dez dias de suas férias. O pedido foi
negado.
Maria foi dispensada em 20 de março de 2015, quando recebeu o pagamento de 10 dias de férias vencidas acrescidas de um
terço constitucional referente ao período de 2013/2014 e demais verbas rescisórias devidas.
Com relação às férias,
a empresa observou corretamente todos os períodos aquisitivos e concessivos, assim como concedeu férias corretamente à empregada.
as férias de dez dias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro acrescidas do terço constitucional.
a empresa não poderia ter negado o pedido de Maria, uma vez que é facultado ao empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
as férias do período aquisitivo de 2012/2013 de Maria deveriam ser de dezoito dias corridos.
as férias do período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro, uma vez que foram gozados após término do período concessivo.