Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho

acordo verbal entre empregador e empregado

contrato coletivo de trabalho regular

autorização judicial mediante pleito justificado

licença do Ministério do Trabalho sem limite de jornada

constatação do Fiscal do Trabalho, mediante termo de autorização

2, 3, 2.

3, 2, 1.

4, 2, 2.

4, 3, 1.

4, 3, 2.

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta e seis horas semanais.

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a uma hora por dia.

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pelo empregador, na falta de transporte público, não será computado na jornada de trabalho.

acordo individual, sendo a remuneração da hora extra, no mínimo, 50% superior à remuneração da hora normal.

acordo coletivo ou convenção coletiva, devendo a remuneração da hora extra ser estabelecida em dissídio coletivo de trabalho.

convenção coletiva, sendo a remuneração da hora extra, no mínimo, 20% superior à remuneração da hora normal.

acordo coletivo, sendo a remuneração da hora extra 20% superior à remuneração da hora normal.