Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários.

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será sempre computado na jornada de trabalho.

Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta e cinco horas semanais.

O cálculo do valor do DSR independe do tipo de jornada do trabalhador.

Não se paga DSR ao trabalhador rural com vínculo empregatício.

Em caso de faltas injustificadas do empregado, o valor correspondente ao DSR pode ser descontado, além do dia não trabalhado.

O DSR corresponde a uma pausa no trabalho de 24 horas consecutivas ou fracionadas ao longo da semana.

É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista.

O cálculo do valor do DSR independe do tipo de jornada do trabalhador.

Não se paga DSR ao trabalhador rural com vínculo empregatício.

O DSR corresponde a uma pausa no trabalho de 24 horas consecutivas ou fracionadas ao longo da semana.

Em caso de faltas injustificadas do empregado, o valor correspondente ao DSR pode ser descontado, além do dia não trabalhado.

É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista.

a prestação de serviços, no mínimo em metade da jornada, fora das dependências do empregador.

a prestação de serviços exclusivamente no domicílio do empregado.

que referida condição esteja estabelecida tácita ou expressamente no contrato individual de trabalho.

a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constitua como trabalho externo.

a prestação de serviços com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, constitua-se como trabalho externo.

mais de vinte trabalhadores.

vinte ou mais trabalhadores.

dez trabalhadores.

dez ou mais trabalhadores.

mais de sessenta trabalhadores.