Questões de Direito do Trabalho - Licença-maternidade

de 180 dias mediante apresentação da Certidão de Nascimento da criança e do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, independentemente da apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licençamaternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, mediante a apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

a transferência de função pelo tempo que a trabalhadora considerar necessário, sempre assegurado o direito de retornar à função após o término da licença-maternidade.

a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e exames complementares.

o afastamento de qualquer atividade insalubre ou perigosa independentemente de qualquer formalidade.

a possibilidade de mudança do horário de trabalho para a realização de, no máximo, 6 (seis) consultas médicas e exames complementares.

a possibilidade de escolher as funções que irá executar, com vistas à proteção do nascituro, quando se tratar de gestação de risco.

ambas terão direito tanto à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez e da adoção até cinco meses após o parto, como à licença-maternidade.

Simone terá garantia no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto além da licença- maternidade, sendo que Gisele fará jus tão somente à licença-maternidade.

somente Simone terá direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto e à licença-maternidade, uma vez que a lei não confere tais direito à mãe adotante.

ambas sairão em licença-maternidade, mas Gisele, por ser mãe adotante, terá somente 60 dias de afastamento.

ambas terão direito à estabilidade provisória no emprego de cinco meses, contados, no caso de Simone da data do parto e de Gisele, da data da adoção.

Além dos cinco dias estabelecidos para a licença-paternidade, o Programa Empresa Cidadã prorroga por quinze dias a duração da licença-paternidade, isto é, a duração é de até vinte dias.

As trabalhadoras têm direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de até 120 dias.

As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, ou, em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a cinco dias úteis.

O trabalho noturno (urbano e rural) terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de até 20% sobre a hora diurna.

É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal.

Serão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.

Haverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.

Por ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.

A licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.

120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.