Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho - Atividades insalubres e perigosas

a doença profissional, a doença do trabalho e a doença degenerativa.

a doença profissional, a doença degenerativa e o acidente em viagem a serviço da empresa.

a doença do trabalho, o acidente em viagem a serviço da empresa e o acidente sofrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

a doença do trabalho, o acidente sofrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa e a doença degenerativa adquirida no curso do contrato de trabalho.

o acidente sofrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, a doença degenerativa e o acidente ocorrido no intervalo destinado a refeição e descanso.

Surdez provocada por trabalho em local de muito barulho.

Lesões derivadas por esforço repetitivo.

Doença derivada de contaminação acidental no exercício da atividade laboral.

Doenças degenerativas, tais como Parkinson e Alzheimer.

em grau médio, enquanto durar a gestação, independentemente de atestado médico.

em grau médio ou máximo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação.

em qualquer grau, durante a lactação, independentemente de atestado médico.

em qualquer grau, enquanto durar a gestação, independentemente de atestado médico.

em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação.

R$ 2.500,00.

R$ 2.850,00.

R$ 3.450,00.

R$ 3.700,00.

R$ 3.850,00.

mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, poderão ser delegadas a outros órgão federais, estaduais ou municipais, atribuições de fiscalização ou orientação às empresas quanto ao cumprimento das disposições constantes desse Capítulo.

é competência das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego a coordenação, a orientação, o controle, a supervisão da fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em sua jurisdição.

cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, instruindo as empresas terceirizadas adequadamente quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

é atribuição do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego julgar, mediante consulta à Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho de sua Unidade, os recursos das empresas motivados pela atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho.

cabe aos empregados colaborar com a empresa na aplicação das disposições relativas à segurança, higiene e medicina do trabalho, contribuindo com a redação das Ordens de Serviço, elaboradas pelo empregador com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.