Questões de Direito do Trabalho - Normas de medicina e segurança do trabalho - Atividades insalubres e perigosas

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Questão: 26 de 176

63dcf61742c93c4d8151cb24

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue.

A constatação de insalubridade por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao recebimento do respectivo adicional.

Certo

Errado

Questão: 27 de 176

63dcf61742c93c4d8151cb31

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.

Cargo(s): Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte.

Para caracterização da periculosidade e insalubridade, faz-se necessária a perícia técnica, a qual será realizada por médico ou engenheiro do trabalho, que receberá os honorários de forma adiantada, sendo vedado o parcelamento.

Certo

Errado

Questão: 28 de 176

63e626ca4a0d7839b92502b9

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público da União

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores.

Empregado que opera bomba de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, equivalente a 30% do salário, em razão do risco da atividade desempenhada.

Certo

Errado

Questão: 29 de 176

64146739bb20d31e6162b60a

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.

Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá ser afastada do trabalho, sendo essa hipótese considerada como gravidez de risco. Além disso, a gestante terá direito ao recebimento de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.

Certo

Errado

Questão: 30 de 176

64146739bb20d31e6162b60e

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de medicina e segurança do trabalho > Atividades insalubres e perigosas

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.

Segundo entendimento pacificado na jurisprudência do TST, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade por motivo diverso daquele existente e constatado em perícia judicial eximirá o empregador do pagamento do respectivo adicional pleiteado, em face da vinculação do direito ao pedido.

Certo

Errado