Questões de Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Conceito e distinção

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

I, III e IV.

apenas as mensalidades são consideradas como salário.

todas as utilidades fornecidas pela Faculdade são consideradas como salário.

apenas os livros e o material didático são considerados como salário.

apenas a matrícula e as mensalidades são consideradas como salário.

todas as utilidades fornecidas pela Faculdade não são consideradas como salário.

O fornecimento de veículo pelo empregador ao empregado para o serviço e para atividades particulares tem natureza salarial.

Assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente pelo empregador ou mediante seguro de saúde é considerada parcela salarial na modalidade prestação in natura.

Segundo entendimento consolidado do TST, o décimo terceiro salário é devido pela empresa cessionária ao servidor público cedido, enquanto durar a cessão.

Para se apurar o salário-hora do empregado que, sujeito ao regime geral de trabalho, labore por quarenta horas semanais, será utilizado o divisor 220.

Não se considera horário de trabalho o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, razão por que não será esse período computado em seu labor diário em nenhuma hipótese.

vestuários e uniformes utilizados no local de trabalho para prestação dos serviços.

matrícula e mensalidade de faculdade cursada pelo empregado.

assistência médica e odontológica mediante seguro de saúde.

seguro de vida e de acidentes pessoais.

aluguel de casa utilizada pelo empregado como vantagem pela prestação dos serviços.

o menor de 18 anos poderá firmar recibo de pagamento de salários sem a assistência dos pais ou representantes legais.

o pagamento do salário, comissão, percentagens e gratificações, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês.

o pagamento salarial estipulado por mês deverá ocorrer, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

a prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do país, considerando-se como não realizado se for pago em outra moeda.

não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.