Questões de Direito penal e processual penal - Leis extravagantes - Lei no 2.889/1956 (Crime de Genocídio)

A pena prevista para o crime de incitação ao genocídio é aumentada de dois terços, quando a esta for cometida pela imprensa

A pena prevista para o crime de incitação ao genocídio é aumentada de um terço, quando a esta for cometida pela imprensa

A pena prevista para o crime de incitação ao genocídio é aumentada da metade, quando a esta for cometida pela imprensa

A pena prevista para o crime de incitação ao genocídio é diminuída de um terço, quando a esta for cometida pela imprensa

A pena prevista para o crime de incitação ao genocídio é diminuída à metade, quando a esta for cometida pela imprensa

não prevê causa de aumento de pena no caso de o crime de incitação ao genocídio ser cometido pela imprensa.

prevê que os crimes nela definidos não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.

não prevê redução da pena para a tentativa em relação aos crimes nela definidos.

não prevê agravamento da pena no caso de o crime ser praticado por governante ou funcionário público.

prevê que a pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma para o crime incitado, independentemente de sua consumação.

1, 2, 5, 4, 3

1, 2, 3, 4, 5

2, 1, 3, 4, 5

1, 2, 4, 3, 5

5, 2, 1, 4, 3

a mesma pena do crime incitado.

metade da pena do crime incitado.

a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro.

a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.

Aplica-se a mesma pena cominada pelo genocídio a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime

Aplica-se a metade da pena cominada pelo genocídio a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime

Aplica-se a pena cominada pelo genocídio, aumentada de um terço, a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime

Aplica-se a pena cominada pelo genocídio, aumentada de dois terços, a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime

Aplica-se a pena cominada pelo genocídio, diminuída de um terço, a quem incitar, direta e publicamente alguém a cometer tal crime