Questões de Direito Penal Militar - Aplicação da lei penal militar

Questão: 31 de 77

639b1d5efd25f9132b177617

Banca: IBADE

Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Aplicação da lei penal militar

o militar que, em virtude da função, exerce autoridade sobre outro de igual posto ou graduação.

os militares apátridas ou brasileiros que perderam a nacionalidade.

os juizes, os representantes do Ministério Público e os funcionários da Justiça Militar.

qualquer pessoa que, em tempo de paz ou de guerra, seja incorporada às forças armadas, para nelas servir em posto, graduação, ou sujeição à disciplina militar.

s pessoa que assim se declarar perante as autoridades brasileiras ou estrangeiras, militares ou não, em tempo de guerra.

Questão: 32 de 77

639b1d5efd25f9132b177619

Banca: IBADE

Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Aplicação da lei penal militar

legitimo direito de praticar a contravenção penal.

estado ce ânimos exaltados.

estadoae necessidade.

exercício irregular de direito.

restrito cumprimento do dever ilegal.

Questão: 33 de 77

639b1d5efd25f9132b17761c

Banca: IBADE

Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Aplicação da lei penal militar

crime militar em tempo de paz.

crime impropriamente militar

crime de mão própria.

crime propriamente militar

crime impassível militar.

Questão: 34 de 77

63c56f9de7846f3fec431a26

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Aplicação da lei penal militar

O próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do direito penal militar.

José, utilizando uma arma militar furtada de um quartel, participou de crime de roubo tentado a uma agência bancária no município X, vizinho àquele da subtração da arma. Nessa situação, será considerado local do crime de roubo tentado o município onde ocorreu a ação, e não o município onde se operou a subtração do armamento.

Certo

Errado

Questão: 35 de 77

63c56f9ee7846f3fec431a27

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Penal Militar > Aplicação da lei penal militar

O próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do direito penal militar.

Em 2005, um policial militar cometeu ato que se tornou crime por força de lei aprovada dois anos depois. Nessa situação, esse policial não poderá ser punido por sua conduta.

Certo

Errado