Questões de Direito Penal - Consumação e tentativa

Pela teoria objetivo-pessoal, o agente se encontrava em fase de execução do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.

Pela teoria objetivo-sintomática, o agente se encontrava em fase preparatória do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.

Pela teoria objetivo-formal, o agente se encontrava em fase de consumação do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.

Pela teoria objetivo-material, o agente se encontrava em fase de consumação do delito de furto qualificado pela escalada, que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.

será sempre reduzida no equivalente a 1/3 da pena relativa ao crime consumado.

será sempre reduzida em 1/3 a 2/3 da pena relativa ao crime consumado.

será necessariamente igual à imposta ao crime consumado.

será reduzida no equivalente a 1/3 da pena relativa ao crime consumado, salvo se houver disposição em contrário.

será reduzida em 1/3 a 2/3 da pena relativa ao crime consumado, salvo se houver disposição em contrário.

homicídio, uma vez que João só se encontrava no hospital em razão das lesões decorrentes da conduta criminosa de Marcos (conditio sine qua non);

lesão corporal seguida de morte, uma vez que a morte por asfixia no hospital não era previsível;

lesão corporal, já que eliminando-se em abstrato o vazamento de gás, não haveria a morte como resultado naturalístico de sua conduta;

tentativa de homicídio, com fundamento na teoria da causalidade adequada, também adotada pelo ordenamento jurídico;

tentativa de homicídio, em razão da existência de concausa concomitante para o resultado morte: o disparo de arma de fogo e o vazamento de gás.

Diz-se consumado, quando nele se reúnem parte de seus elementos de sua definição legal.

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

Diz-se tentado o crime, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

II, apenas.

I, apenas.