Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição
Limpar pesquisa
Questão: 56 de 107
5e5d46c6f92ea1053bc966b9
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
I e III.
I e IV.
II e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
Questão: 57 de 107
5e6fa90df92ea10558d243a1
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
Exclui a culpabilidade.
Reduz a pena de 1/6 a 1/3.
Exclui o dolo, mas permite punição por culpa.
Permite a punição por crime culposo, sem exclusão do dolo.
Questão: 58 de 107
5ea17e7cf92ea10ec208acd2
Banca: FCC
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
de tipo.
sobre a pessoa.
de proibição direto.
de proibição indireto.
de tipo permissivo.
Questão: 59 de 107
5f175b7b0905e967cee849b8
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue
os seguintes itens.
Questão: 60 de 107
5f280b4c0905e959eb9d3a5c
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Cargo(s): Auditor de Controle Interno - Área de Correição
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição
deverá responder na modalidade culposa por crime previsto na Lei de Licitações e Contratos, uma vez que agiu com negligência por não ter tomado conhecimento da declaração de inidoneidade.
deverá responder na modalidade dolosa por crime previsto na Lei de Licitações e Contratos, uma vez que agiu assumindo o risco de incorrer no tipo penal.
não deverá responder pelo crime, uma vez que agiu em erro de proibição, por desconhecimento da condição proibitiva.
deverá responder por crime previsto na Lei de Licitações e Contratos, mas com isenção de pena, uma vez que agiu em descriminante putativa, supondo situação de fato que, se existisse, tornaria sua ação legítima.
não deverá responder por crime previsto na Lei de Licitações e Contratos, uma vez que agiu em erro de tipo, por desconhecimento de elemento constitutivo do tipo penal.