Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

caracteriza erro na execução.

é uma excludente de ilicitude.

isenta a pena, caso fosse inevitável.

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.

afasta a punição do agente, seja pela modalidade dolosa do crime, seja pela modalidade culposa.

isenta de pena o agente que, por erro escusável ou não, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a ação.

isenta de pena o agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe que a conduta era produzida contra pessoa diversa.

isenta de pena o agente que, por erro evitável ou não, supunha que a conduta era lícita.

afasta a configuração de dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuíla de um sexto a um terço.

Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação.

Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

ocorreu erro de proibição, afastando a culpabilidade ou gerando causa de redução de pena, a depender de ser considerado vencível ou invencível;

foi praticado crime de furto, mas deverá ser reconhecida a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior;

houve erro sobre a pessoa, devendo ser consideradas as características daquele que se pretendia atingir;

ocorreu erro de tipo, o que faz com que, no caso concreto, sua conduta seja considerada atípica;

houve erro na execução (aberratio ictus), logo a conduta deverá ser considerada atípica.

em erro de proibição, podendo gerar reconhecimento de causa de redução de pena ou afastamento da culpabilidade;

em erro de tipo, o que gera o reconhecimento de causa de diminuição de pena;

com desconhecimento da lei, o que não afasta a culpabilidade;

em erro de proibição, afastando a tipicidade da conduta;

em erro de tipo, afastando a tipicidade da conduta.