Questões de Direito Penal - Erro de tipo e de proibição

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Questão: 66 de 107

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Banca: IBFC

Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco

Cargo(s): Oficial de Justiça

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Apenas I e III estão corretos

Apenas II e IV estão corretos

Apenas II e III estão incorretos

Apenas III e IV estão incorretos

I, II, III e IV estão corretos

Questão: 67 de 107

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do
concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes.
A descriminante putativa por erro de proibição, na hipótese de suposição errônea acerca de causa excludente de ilicitude, é considerada erro de proibição indireto e gera as mesmas consequências do erro de proibição direto.

Questão Anulada

Questão: 68 de 107

5aa0237ff92ea11a99f78226

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do
concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes.
O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.

Questão: 69 de 107

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Banca: VUNESP

Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo

Cargo(s): Escrivão

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

a redução da pena em virtude do arrependimento posterior aplica-se a todos os crimes, excepcionados apenas os cometidos com violência.

o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se, no entanto, as condições ou qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime e não as da vítima.

o agente que, por circunstâncias alheias à própria vontade, não prossegue na execução do crime, só responderá pelos atos já praticados.

o dever de agir para evitar o resultado incumbe a quem tenha, por lei ou convenção social, obrigação de cuidado, proteção e vigilância.

são excludentes da ilicitude o estado de necessidade e a legítima defesa, não sendo punível o excesso, se praticado por culpa.

Questão: 70 de 107

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Banca: FGV

Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime > Erro de tipo e de proibição

erro de tipo, tornando a conduta atípica.

erro de tipo, afastando o dolo, mas permitindo a punição pelo crime de estupro de vulnerável culposo.

erro de proibição, afastando a culpabilidade do agente pela ausência de potencial conhecimento da ilicitude.

erro sobre a pessoa, tornando a conduta atípica.

erro de tipo permissivo, gerando causa de redução de pena.